Termos de Uso do Spirit

Última alteração em: 18/03/2015

Termos de Uso do Spirit


Ao criar uma conta no Spirit, você, Usuário, concorda em seguir a legislação brasileira e concorda com os seguintes termos de uso, abaixo estabelecidos. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO USE OS SERVIÇOS DO SPIRIT.

Estes "Termos de Uso" regem o acesso e o uso dos serviços, incluindo os vários serviços do Spirit, SMS, APIs, notificações por e-mail, aplicativos, botões, widgets, anúncios e serviços comerciais, e quaisquer informações, textos, imagens, fotos ou outros materiais que sejam carregados, baixados ou apareçam nos Serviços (coletivamente denominados "Conteúdo"). Seu acesso a tais Serviços e o respectivo uso estão condicionados à sua aceitação destes “Termos de Uso”, às Regras e Termos de Envio e à conformidade com eles. Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em cumprir estes Termos.

Ao usar os Spirit, você, Usuário, declara que você atingiu a “maioridade” onde você mora, ou tem consentimento válido de pai/mãe ou tutor legal para se comprometer com os termos deste "Termos de Uso" do Spirit. Se você não sabe se atingiu a maioridade onde vive, ou não compreender esta seção, por favor, não crie uma conta antes de pedir ajuda ao seu pai/mãe ou tutor legal. Se você for o pai/mãe ou tutor legal de um menor, que criar uma conta, você aceita estes “Termos de Uso” do Spirit em nome do menor e é responsável por todo o uso das contas do Spirit, se a conta do menor for aberta agora ou criada mais tarde.

Um usuário jamais poderá usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar sua conta, você deve fornecer dados precisos e completos.

Você, Usuário, concorda em não usar nomes de usuário (seja de login - visto no endereço do perfil do usuário, seja visível) e imagens no perfil (avatar, foto, descrição, idcard, assinatura, desktop, etc.) que sejam eróticas, pornográficas, obscenas, que façam apologia a drogas, a condutas criminosas, a práticas imorais, ao racismo, ao preconceito, à violência e a demais formas de discriminação, bem como nomes de usuário que provoquem equívocos ou que visem se passar por páginas ou canais oficiais do Spirit ou de entidades, sob pena de edição do nome e/ou conteúdo ou de banimento, conforme a gravidade.

O Spirit reserva-se no direito de reivindicar nomes de usuário em nome de empresas ou indivíduos que possuam direito legal ou marca registrada em relação a esses nomes de usuário. As contas que usarem nomes de empresas e/ou logomarcas para iludir os outros, poderão ser permanentemente suspensas.

O Usuário é o único responsável pela atividade que ocorre na conta dele, cabendo a ele o uso de uma senha segura, que não deverá ser exposta à terceiros. O usuário deve contatar o Spirit imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da conta dele.

Você é responsável por proteger a senha utilizada para acessar o Spirit e quaisquer atividades e ações que sejam protegidas por senha. Utilize senhas de alta segurança (senhas que usem uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) na sua conta. O Spirit não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente da não obediência aos requisitos descritos acima.

Você compromete-se a utilizar o Spirit apenas para uso pessoal, enviando apenas conteúdos relacionados, que não violem estes "Termos de Uso", os Termos e Regras de Envio dos Canais do Spirit, bem como a lei.

Você, não pode publicar nem postar informações privadas ou confidenciais de outras pessoas, como números de cartões de crédito, endereços residenciais, números de telefones ou números de CPF/RG.

Você concorda em não usar o Spirit, para qualquer fim comercial sem a autorização prévia por escrito do Spirit. Entre os usos comerciais proibidos estão a revenda do acesso ao website ou a seus serviços relacionados (tais como o Embeddable Player) em outro website com o intuito principal de obter receita com publicidade ou assinatura, e qualquer outro uso do website que, na opinião do Spirit, a seu critério exclusivo, utilize os recursos e/ou conteúdos do Spirit ou o Material do Usuário e que resulte em concorrência ou perda de mercado para o Spirit.

Você concorda em respeitar a todos e em não postar mensagens que degradem a imagem do Spirit, de sua equipe, dos demais usuários ou terceiros. Bem como, concorda em não vincular qualquer tipo de material que faça apologia a drogas, a condutas criminosas, a práticas imorais, ao racismo, ao preconceito, à violência e a demais formas de discriminação e que não tenha relação com os objetivos do website ou que não respeite legislação brasileira em vigor.

Você toma ciência que de que pode ser exposto, eventualmente, à material irregular ou adulto, devido à condutas inadequadas de outros Usuários, ainda não reportadas ao Spirit e, portanto, ainda não retiradas do website.

Você toma, ainda, ciência de que o website Spirit contém áreas de classificações etárias diferentes e, de que o acesso à elas é informado.

Você concorda que qualquer fanfic que tenha tema adulto, seja ela erótica, pornográfica, obscena, deverá conter a classificação etária pertinente, constante no estipulado nos “Termos e Regras de Envio” do Canal Fanfics.

Você concorda em colocar a idade verdadeira em seus dados de usuário e em não acessar material inadequado à sua classificação etária.

Você concorda em não postar spams e/ou links para outros sites, com o propósito de spams, bem como links para conteúdos impróprios e/ou ilegais.

Você concorda em não tentar violar o website, os softwares do Spirit e as contas de outros Usuários. Não se envolvendo em atividades que sejam prejudiciais aos Serviços do Spirit ou outros (tais como, disseminação de vírus, perseguição, discurso de ódio, defender violência contra outras pessoas).

Você concorda que seguirá estes "Termos de Uso" do Spirit, bem como os “Termos e Regras de Envio” dos Canais Spirit e respeitará a legislação brasileira.

Você concorda em não se envolver em qualquer atividade que explore, prejudique ou corra o risco de prejudicar crianças.

Você concorda em não exibir publicamente imagens impróprias (por exemplo, nudez, bestialidade, pornografia).

Você concorda em não se envolver em atividades que sejam falsas ou enganosas (tais como, tentar obter valores pecuniários ou outros tipos vantagens, sob falsos pretextos, representando outra pessoa).

Você concorda em não infringir os direitos de terceiros (tais como violação de direitos autorais).

Você concorda em não se envolver em atividades que violem a privacidade dos outros.

O Spirit reserva-se ao direito de remover e/ou editar qualquer conteúdo que entender violar estes "Termos de Uso", os “Termos e Regras de Envio” dos Canais do Spirit, bem como a lei, ou que entenda que possa vir a causar lesão ou prejuízo a ele mesmo ou a outrem.

O Spirit se reserva o direito de decidir se o Conteúdo ou o Material do Usuário é apropriado e obedece a estes "Termos de Uso" no que diz respeito a outros tipos de infrações que não as infrações ou violações das leis, tais como as de direitos autorais, como por exemplo, mas sem se limitar, à pornografia, material obsceno ou difamatório, (inclusive difamação, calúnia ou injúria). O Spirit pode remover tais Materiais do Usuário e/ou suspender a conta de um Usuário por enviar tais materiais que violem os estes "Termos de Uso", os “Termos e Regras de Envio” dos Canais do Spirit, a qualquer tempo, sem prévio aviso e a seu critério exclusivo. O Spirit reserva-se ainda os direitos de acesso, leitura, preservação e divulgação de qualquer informação que, na sua opinião razoável, acredite ser necessária para 1. cumprir com qualquer legislação aplicável, regulamento, decisão judicial ou administrativa ou pedido de entidade administrativa legalmente autorizada, 2. aplicar efetivamente (por qualquer via legalmente admissível) estes "Termos de Uso" e “Termos e Regras de Envio” dos Canais Spirit, incluindo através da investigação de potenciais violações desses, 3. detectar, prevenir ou de qualquer forma lidar com situações de fraude, assim como com questões de segurança ou de natureza técnica, 4. responder a pedidos de suporte de usuários, ou 5. proteger os direitos, propriedade ou a segurança do Spirit, dos seus usuários e do público.

Assim sendo, você, Usuário, concorda que, ao violar estes "Termos de Uso", os “Termos e Regras de Envio” dos Canais do Spirit, bem como a lei, que poderá ter sua conta suspensa.


Política de Direitos Autorais

O Spirit respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários dos Serviços do Spirit façam o mesmo. O Spirit responderá a notificações sobre alegadas violações de direitos autorais e direitos relacionados que sejam efetuadas em conformidade com a legislação aplicável. Se você acredita que o seu Conteúdo foi reproduzido em violação de direitos autorais ou direitos relacionados, por favor forneça-nos a seguinte informação, ao denunciar:

1. identificação da obra ou prestação protegida objeto da alegada violação;
2. identificação dos materiais que alegadamente violam ou sejam utilizados para violar obras ou prestações protegidas e que deverão ser objeto de remoção ou relativamente aos quais deve ser bloqueado o acesso, assim como informação razoavelmente suficiente para nos permitir a localização dos referidos materiais;
3. a sua informação de contato, incluindo endereço, número de telefone e um endereço de e-mail;
4. uma declaração sua de que se encontra em boa fé e acredita que a utilização dos materiais na forma descrita na sua comunicação não se encontra autorizada pelo titular dos direitos autorais ou direitos relacionados, seus agentes ou representantes ou pela legislação aplicável; e
5. uma declaração de que a informação constante da sua comunicação é exata e, sob pena de responsabilidade nos termos da lei por prestação de informações falsas, que se encontra autorizado a praticar estes atos por conta do titular dos direitos em causa.

O Spirit reserva-se o direito de, a seu critério e sem qualquer comunicação prévia, remover Conteúdo alegadamente violador, não podendo ser responsabilizado por quaisquer danos ou perdas daí resultantes. Em circunstâncias apropriadas, o Spirit cancelará ainda a conta de qualquer usuário que viole tal direito.

Notificações de violações de direitos autorais ou direitos relacionados nos Serviços deverão ser feitas através de denúncias do conteúdo irregular.


Denúncias

Conteúdos irregulares, que violem estes "Termos de Uso", bem como os “Termos e Regras de Envio” dos Canais Spirit e a lei, devem ser denunciados através do nosso sistema de denúncias, clicando no botão “DENUNCIAR”, encontrado em todos os conteúdos do site.

Para tentar evitar denúncias falsas é necessária a criação de uma conta no Spirit, que deverá seguir estes "Termos de Uso". Caso você realize denúncias falsas, imputando falsas infrações/violações à outros usuários, com intenção dolosa de prejudicá-los, poderá ter a conta suspensa.

As denúncias são anônimas, assim sendo é vedada a criação de contas falsas, sem dados reais/válidos, para realizar denúncias.


Cessação da Vigência destes Termos

Estes "Termos de Uso" mantêm-se em vigor até que você ou o Spirit os terminem da seguinte forma:

Você poderá terminar o seu acordo com o Spirit a qualquer momento, por qualquer motivo, excluindo as suas contas e descontinuando a utilização dos Serviços. Sendo que não é necessário informar especificamente o Spirit quando cessar a utilização dos Serviços.

O Spirit poderá suspender ou encerrar suas contas ou parar de fornecer a você, toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, mas sem limitação, se o Spirit justificadamente acreditar que:

1. você violou estes "Termos de Uso" ou os “Termos e Regras de Envio” dos Canais do Spirit,
2. você cria riscos ou possível exposição legal para o Spirit.

A suspensão da conta e do usuário, é permanente.

Se a sua conta for suspendida ou rescindida (seja por você ou por nós), o seu direito de uso dos Serviços do Spirit será interrompido imediatamente e o direito de utilizar a sua conta do Spirit parará imediatamente. Se a sua conta do Spirit for suspensa ou se você a excluir, O Spirit excluirá informações ou Conteúdo dela. Nós não temos a obrigação de devolver Conteúdo para você.


Interrupções dos Serviços e backup

O Spirit trabalha para manter os Serviços do website em funcionamento; entretanto, todos os serviços online sofrem interrupções e paradas ocasionais, e o Spirit não é responsável por nenhuma interrupção ou perda que você possa sofrer em decorrência disso. Você deve fazer backup do Conteúdo que publica no Spirit. Ter um plano de backup regular e segui-lo pode ajudá-lo a evitar a perda de seu Conteúdo.

Além das outras restrições presentes nestes "Termos de Uso", você não pode contornar ou burlar nenhuma medida de proteção tecnológica dos Aplicativos ou Serviços, ou relacionada a eles, nem desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa de nenhum aplicativo ou outro aspecto dos Serviços incluídos nos Serviços ou que podem ser acessados por meio deles; separar componentes dos Aplicativos ou Serviços para uso em diferentes dispositivos; publicar, copiar, alugar, arrendar ou emprestar os Aplicativos ou Serviços; ou transferir o Aplicativo, quaisquer licenças de deles ou direitos relacionados ao acesso ou uso dos Serviços. Você não poderá usar os Serviços de maneira não autorizada que possa interferir com o uso dos mesmos por parte de outra pessoa ou com a obtenção de acesso a qualquer serviço, dados, conta ou rede. Você não poderá permitir acesso aos Serviços por aplicativos de terceiros não autorizados.


SEM GARANTIAS

O Spirit NÃO OFERECE GARANTIAS, CONTRATUAIS OU LEGAIS, OU CONDIÇÕES RELACIONADAS AO SEU USO DOS SERVIÇOS. VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE O USO DOS SERVIÇOS É DE SUA RESPONSABILIDADE E FORNECEMOS OS SERVIÇOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM“, “COM EVENTUAIS FALHAS” E “CONFORME DISPONÍVEL”. O SPIRIT NÃO GARANTE A EXATIDÃO OU ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS SERVIÇOS. ATÉ OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO LOCAL, EXCLUÍMOS QUAISQUER GARANTIAS LEGAIS, O QUE INCLUI A GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, MÃO-DE-OBRA E NÃO VIOLAÇÃO. VOCÊ PODE TER DETERMINADOS DIREITOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO LOCAL. NADA NESTE CONTRATO TEM O INTUITO DE AFETAR ESSES DIREITOS, SE ELES FOREM APLICÁVEIS.
VOCÊ RECONHECE QUE OS SISTEMAS DE COMPUTADOR E TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESTÃO LIVRES DE FALHA, E PODEM OCORRER PERÍODOS EVENTUAIS DE TEMPO DE INATIVIDADE. NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATUALIZADOS, SEGUROS OU SEM ERROS, OU QUE NÃO OCORRERÁ PERDA DE CONTEÚDO.



Avisos

Você consente em receber do Spirit notificações sobre os Serviços ou informações que a lei exige que forneçamos por e-mail, para o endereço especificado quando você se cadastra no Spirit. Os avisos enviados a você serão considerados entregues e recebidos quando o e-mail for enviado. Se você não consentir em receber os avisos de forma eletrônica, deverá interromper o uso dos Serviços do Spirit.


Direitos do Spirit

Todos os direitos, títulos e interesse nos Serviços (exceto no Conteúdo fornecido pelos Usuários) são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Spirit. Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil. Nenhuma informação contida nos "Termos de Uso" dá a você o direito de usar o nome do Spirit ou de quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínios do Spirit ou outros recursos de marcas distintas. Qualquer comentário ou sugestão que você possa fornecer relacionado ao Spirit ou aos Serviços é totalmente voluntário e nos sentiremos livres para usá-lo de acordo com a nossa conveniência e sem qualquer obrigação com você.


Conteúdo nos Serviços

Todo o Conteúdo, seja ele publicado ou transmitido particularmente, é de única responsabilidade da pessoa que o originou. Nós não monitoramos ou controlamos o Conteúdo publicado através dos Serviços, logo, não nos responsabilizaremos por este. A utilização do Conteúdo ou do material publicado através dos Serviços ou obtido por meio deles e a confiança de que ele é seguro são de sua total responsabilidade.

Não aprovamos, apoiamos, declaramos nem garantimos a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicado publicado por meio dos Serviços. Além disso, também não endossamos opiniões expressas por meio deles. Você compreende e aceita que, ao usar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo ofensivo, prejudicial, impreciso ou inadequado ou, em alguns casos, publicações que foram identificadas de modo indevido ou são fraudulentas. Sob nenhuma circunstância, o Spirit será responsável, por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em algum Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza decorrente da utilização de algum Conteúdo publicado, enviado, transmitido ou disponibilizado por meio dos Serviços ou divulgado em qualquer outro local.


Limitação de Responsabilidade

Apesar de, nos termos da legislação vigente, o Spirit não ser responsável por qualquer perda e/ou dano causado ao usuário pelo uso indevido ou não autorizado da conta dele, o usuário pode ser responsabilizado pelas perdas e/ou danos causados ao Spirit, sua equipe ou à terceiros, oriundos do uso indevido ou não autorizado da conta.

O Usuário ao aceitar estes “Termos de Uso” e criar uma conta, fica ciente de que o Spirit, e sua matriz, subsidiárias, afiliadas, empresas relacionadas, escritórios, diretores, empregados, agentes, representantes, parceiros, colaboradores e licenciantes, não são responsáveis pelos conteúdos e atividades publicadas pelos Usuários nas páginas do Spirit, nos termos da LEI Nº 12.965/2014 (Marco Civil) e demais legislações que regem a matéria, sendo, portanto, o Spirit e sua administração isenta de qualquer responsabilidade jurídica ou moral.

Os Serviços que o Spirit oferece estão sempre evoluindo e a forma e natureza dos Serviços prestados pelo Spirit podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário. Além disso, o Spirit poderá parar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou quaisquer funções dos Serviços) a você ou aos usuários em geral e talvez não possa enviar a você um aviso prévio. O Spirit também reserva o direito de criar limites de uso e armazenamento a seu critério exclusivo a qualquer momento sem notificação.

Alguns de nossos Serviços permitem que você faça upload, submeta, armazene, envie ou receba conteúdo. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Você é o proprietário do seu Conteúdo e é responsável por ele. Também não controlamos, verificamos, pagamos, endossamos nem assumimos nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo que você e outros disponibilizam nos Serviços do website Spirit.


Sobre estes Termos

O Spirit modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar estes “Termos de Uso” regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.
Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Fica eleito o foro de São José do Rio Preto - São Paulo - Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos do presente “Termos de Uso”, bem como dos Termos e Regras de Envio.